Viviane Varga, secretária-adjunta do Tesouro, atribuiu provável atingimento da meta ao bom volume de receitas e aos bloqueios orçamentários feitos pelo governo. Bloqueio mais recente, de R$ 6 bilhões, foi anunciado na sexta. A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse nesta segunda-feira (25) que, à medida em que o ano vai se encerrando, vai ficando “cada vez mais claro” que o governo vai cumprir a meta fiscal para 2024.
Ela participou de uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda sobre o mais recente bloqueio orçamentário feito pelo governo.
Viviane atribuiu o provável atingimento da meta ao bom volume de receitas e aos bloqueios realizados ao longo do ano.
“O cumprimento da meta estabelecida, dentro das regras, está cada vez mais evidente. As receitas têm apresentado um bom desempenho, e os bloqueios ao longo do ano foram sendo realizados de forma eficaz”, afirmou Viviane.
O governo anunciou na sexta-feira (22) à noite um aumento no bloqueio de gastos para conseguir fechar as contas do ano.
Mais R$ 6 bilhões foram congelados e não poderão mais ser gastos. Esse mecanismo é usado para tentar garantir que a meta fiscal seja cumprida.
Agora, o valor total bloqueado subiu para R$ 19,3 bilhões. Apesar dessa alta na contenção de despesas, o governo passou a prever um rombo ainda maior, de R$ 28,7 bilhões no ano.
Há cerca de dois meses, essa projeção era de R$ 28,3 bilhões.
A nova estimativa fica bem próxima do limite fiscal permitido para o governo encerrar o ano. A meta seria fechar as contas no zero –gastar só o que arrecadar.
Mas há uma margem de tolerância, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
O detalhamento de quais ministérios foram mais atingidos por esse novo congelamento de gastos só será divulgado no fim desta semana.
Contas públicas: apesar do déficit de R$ 105,2 bi, Tesouro projeta meta fiscal zero em 2024
Gastos com a Previdência em alta
A principal explicação para o governo fazer mais uma contenção de despesas foi o aumento na previsão de gasto com Previdência Social. Entre o fim de setembro e agora, houve uma elevação de R$ 8,2 bilhões com aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS.
A projeção agora é que essas despesas somem quase R$ 940 bilhões no ano. Esse tipo de gasto é obrigatório
Por isso, o governo precisa congelar despesas discricionárias –aquelas que não são obrigatórias, como verba para funcionamento da máquina pública e investimentos.
Além da contenção de gastos, o governo também fez um adiamento de repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc. Com isso, reduz a verba para a área, o que suavizou a necessidade do congelamento anunciado na semana passada.
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